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Ecossistemas Brasileiros(resumo)

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Estudos de Representatividade Ecológica nos Biomas Brasileiros

 
O Brasil é o país de maior biodiversidade do Planeta. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), e é considerado megabiodiverso – país que reúne ao menos 70% das espécies vegetais e animais do Planeta –, pela Conservation International (CI).

 
A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em espécies biológicas, em endemismos e em patrimônio genético.

 
Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga sete biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas.
 
A biota terrestre possui a flora mais rica do mundo, com até 56.000 espécies de plantas superiores, já descritas; acima de 3.000 espécies de peixes de água doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; e 518 espécies de mamíferos; pode ter até 10 milhões de insetos.
 
É preciso lembrar que abriga, também, a maior rede hidrográfica existente e uma riquíssima diversidade
sociocultural.

 
Os estudos de representatividade ecológica levam em consideração diversos elementos tais como, riqueza biológica, vegetação, biogeografia, distribuição de áreas protegidas e antropismo.

 
Os estudos de representatividade têm por objetivo verificar como os diversos ecossistemas – biomas, ecorregiões e biorregiões – estão sendo representados por meio de ações conservacionistas como áreas protegidas, corredores ecológicos, projetos de preservação de espécies etc. Obtém-se, assim, uma identificação e análise de lacunas, que deverão ser consideradas na definição de prioridades de conservação.
 
Os métodos de identificação de ecorregiões, análise de lacunas, gestão biorregional e ecorregional, estão sendo empregados pelas principais instituições conservacionistas mundiais, o que resulta na padronização de procedimentos e eficiência nas ações.
 
Estudos de Representatividade
 
O IBAMA/MMA, juntamente com a organização não-governamental WWF Brasil, a partir de 1998, desenvolveram os estudos de representatividade ecológica para os ecossistemas brasileiros. Foi concluído o estudo de representatividade para o Brasil, tomando-se como referência biogeográfica os biomas e ecorregiões; foi concluído, também, o estudo de representatividade para o bioma Amazônia com base nas suas 23 ecorregiões; foram identificadas as 13 ecorregiões do bioma Mata Atlântica; e estão em andamento os estudos para definição das ecorregiões dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, executados pelo IBAMA, WWF, UnB, Embrapa/Cerrados, UFPE e UFU.
 
O estudo de representatividade ecológica nos biomas brasileiros já apontou a existência de 49 ecorregiões e concluiu que, o Brasil – ao se considerar as unidades de conservação de proteção integral federais–, além de ser um dos países com a menor porcentagem de áreas especialmente protegidas, apenas 1,99%, tem esta rede mal distribuída entre seus biomas. Dentre outras conclusões, o estudo demonstrou que o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, é um dos mais ameaçados do mundo e tem somente 0,85% de sua área em unidades de conservação. O bioma Mata Atlântica, o mais ameaçado de todos, com apenas 73% da sua cobertura original, tem 0,69% de áreas especialmente protegidas. O bioma Caatinga possui, também, apenas 0,65% conservado por unidades de conservação.
 
Valoração da biodiversidade
 
A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB reconhece que a biodiversidade possui valores econômicos sociais e ambientais. Logo no primeiro parágrafo do texto esse reconhecimento é explicitado: Consciente do valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica e de seus componentes.
 
A seguir, o artigo 1º define os objetivos da Convenção como sendo a conservação da biodiversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. Complementando, o artigo 11 destaca a necessidade de utilizar instrumentos econômicos na gestão da conservação da biodiversidade, afirmando que: cada parte contratante deve, na medida do possível e conforme o caso, adotar medidas econômica e socialmente racionais que sirvam de incentivo à conservação e utilização sustentável de componentes da diversidade biológica.
 
Assim, a CDB busca demonstrar, como estratégia de proteção à biodiversidade, que a conservação e o uso sustentável da biodiversidade têm valor econômico e que a utilização de critérios econômicos é relevante na sua implementação, ou seja, apregoa ser imprescindível o reconhecimento do valor econômico da biodiversidade por aqueles que participam de sua gestão.
 
Hoje, a maioria das decisões de políticas públicas se baseia em considerações econômicas. Assim, o conhecimento dos montantes dos valores econômicos associados à conservação, à preservação e ao uso sustentável da biodiversidade é a forma contemporânea de garantir que a variável ambiental tenha peso efetivo nas tomadas de decisões em políticas públicas.
 
Neste contexto, a Economia Ambiental, fundamentada na Teoria Econômica Neoclássica, incorpora hoje métodos e técnicas de valoração que buscam integrar as dimensões ecológicas, econômicas e sociais, de forma que capture os valores econômicos associados à conservação e à preservação da diversidade biológica. O objetivo é tirar as formulações neoclássicas do nível teórico de abstração e enfrentar o desafio de medir as variáveis indispensáveis à implementação e à instrumentalização de políticas públicas.
 
Conceito

 
O conceito de Valor Econômico Total - VET, desenvolvido pela Economia Ambiental, é uma estrutura útil para identificar, em qualquer escala, os diversos valores associados aos recursos ambientais. De acordo com esse conceito, o valor econômico da biodiversidade consiste nos seus valores de uso e de não-uso. Os primeiros são compostos pelos valores de uso direto, de uso indireto e de opção; e os últimos, de não-uso, incluem os valores de herança e de existência. O diagrama a seguir ilustra estas relações.
 
Os valores de uso direto (VUD) dos recursos ambientais são derivados do uso direto da biodiversidade como atividades de recreação, lazer, colheita de recursos naturais, caça, pesca, educação.
 
Os valores de uso indireto (VUI) são oriundos dos usos indiretos, abrangendo, de forma ampla, as funções ecológicas da biodiversidade como proteção de bacias hidrográficas, preservação de habitat para espécies migratórias, estabilização climática, seqüestro de carbono.
 
Os valores de opção (VO) de um recurso ambiental derivam da opção de usar o recurso no futuro. Os usos futuros podem ser diretos ou indiretos, ou seja, podem incluir o valor futuro da informação derivada do recurso em questão.
 
Os valores de não-uso (VNU) são aqueles que as pessoas atribuem ao recurso ambiental, sem que este esteja ligado a algum de seus usos. São dois os valores de não-uso: o valor de herança (VH) relativo ao beneficio econômico de saber que outros se beneficiarão, no futuro, do recurso ambiental, e o valor de existência (VE), que reflete o benefício econômico da existência de um recurso ambiental, embora ele não seja conhecido e, provavelmente, nunca será conhecido nem usado.
 
Desta forma, o conceito de VET mostra que a preservação, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade abrangem uma ampla variedade de bens e serviços, começando pela proteção de bens tangíveis básicos para a subsistência do homem, como alimentos e plantas medicinais, passando pelos serviços ecossistêmicos que apóiam todas as atividades humanas e terminando com valores de utilidade simbólica. Ou seja, o VET é igual à soma de todos estes distintos valores. Em outras palavras: VET = VUD + VUI + VUO + VNU.
 
Valor Econômico

 
Pode-se definir valoração econômica como o processo de atribuir valores monetários aos bens e serviços derivados dos recursos ambientais (biodiversidade), independentemente de existirem ou não preços de mercado relacionados a eles.
 
Os métodos de valoração econômica podem ser agrupados em três categorias:
 
i) métodos baseados em preços de mercados reais, ii) métodos baseados em preços de mercados substitutos e iii) métodos baseados em preços de mercados simulados.
 
i) Os métodos baseados em preços de mercados reais empregam a informação existente sobre os preços de mercado como um indicador do valor monetário dos bens e serviços derivados da diversidade biológica. As técnicas incluem os métodos de: preço de mercado do produto; de custo real; e o de mudança produtividade.

 
ii) Os métodos baseados em preços de mercados substitutos diferem do anterior na medida em que a informação sobre os preços de mercado é utilizada indiretamente como valor substituto para calcular os benefícios dos bens e serviços derivados da diversidade biológica. Nestes incluem-se os seguintes métodos: de custo de oportunidade; de custo viagem; de custos de reposição; métodos baseados em custos preventivos/defensivos e hedônicos.
 
iii) Os métodos baseados em preços de mercados simulados são empregados quando não existe informação de mercado ou ela é insuficiente para ser usada como uma aproximação da informação verdadeira. Neste caso, é feita uma pesquisa de campo em amostra(s) representativa(s) das populações humanas para levantar dados sobre a disposição a pagar (DAP) ou disposição a receber (DAR) pelos benefícios dos bens e serviços derivados da diversidade biológica. O método da Valoração Contingente é o mais conhecido destes métodos.